Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e entrega de arma a adolescente, em concurso material.

Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais

de dois milhões de reais, e o uso de mais de quinhentos agentes, o funcionamento desses

Como a instabilidade financeira das operadoras impacta diretamente no preço dos benefícios

ANAB alerta que é importante que os agentes do sistema encontrem alternativas para identificar as

Justiça do Trabalho não é competente para julgar repasse de planos de saúde aos médicos

"destina-se unicamente a resguardar o direito dos agentes envolvidos, principalmente dos beneficiários, quanto a possíveis descredenciamentos repentinos".

Tribunal de Justiça de São Paulo condena por improbidade administrativa prefeito e vice-prefeito

Juventude”, cujo conteúdo trazia noticias sobre a Administração, com intuito de propaganda e promoção pessoal dos agentes públicos.

Copeiro do Hospital Santa Luzia que servia pacientes em isolamento tem direito a adicional de insalubridade

atribuições de copeiro, em face da exposição a agentes biológicos, vez que permanecia em contato frequente

TJRJ proíbe revista íntima para visitantes de casas de detenção

omissão, os agentes do Estado possam expor cidadãos a situação vexatória, indigna, desrespeitosa, como

Segunda Turma corrige restrição excessiva a bens de empresa acusada de fraude em merenda escolar

e agentes públicos atuava em diversos municípios de São Paulo para fraudar licitações, superfaturar

Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade

, submetendo-se aos agentes agressivos ruído, radiações não ionizantes e químicos. Por outro lado

Ministro assegura direito de servidores públicos solicitarem aposentadoria especial

cirurgiões desempenham atividades sob influência de agentes nocivos, o que configura situação de insalubridade e periculosidade

Ex-prefeito e secretária são inocentados por improbidade

A sentença inicial havia condenado os agentes públicos à suspensão dos direitos políticos pelo

Justiça Federal vai julgar inquérito sobre desvio de telhas compradas para atender municípios gaúchos

prática de crime de receptação por parte de outras pessoas, além do envolvimento de integrantes da Defesa Civil e de agentes públicos no desvio das telhas

HC. Tráfico combinado com associação. Excesso de prazo para encerramento da instrução. Constrangimento ilegal não configurado.

complexidade da natureza da ação penal, com pluralidades de agentes e necessidade de se expedir carta precatória.

Candidata nomeada apenas por Diário Oficial consegue novo prazo para posse

Uma candidata aprovada em concurso do estado do Amapá garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ

Ilegalidade na fixação do limite de idade para preenchimento de cargo público apenas por portaria

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região garante a uma candidata de concurso público a inscrição no Exame de

Medida Provisória nº 254, de 29/06/05.

Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso

Contratação pode ser ilegal

O Ministério Público constatou que a companhia mantém quatro modalidades de contratação de empregados.

Roubo qualificado e extorsão. Emprego de arma.

Prova robusta da autoria e da materialidade dos delitos.

Estratégias para lidar com a crescente demanda por justiça ambiental e responsabilidade social corporativa

ambiental e promover a equidade social em sua empresa. Leia agora para entender como as empresas podem ser agentes de mudança positiva.